O Município de Juiz de Fora, através da Funalfa, torna público o presente Edital de Premiação Cultural, elaborado à luz do Decreto Municipal nº 14.159/2020, do Decreto Estadual nº 48.059/2020, adotado pela municipalidade, no que couber, e considerando o disposto na Lei nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, para providenciar seleção e premiação de agentes culturais mediante a utilização dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura para a manutenção dos agentes e espaços culturais do município no cenário pandêmico. Ao todo, seis categorias serão contempladas: Espaços de Ensino e Fruição Cultural e Artística, Linguagens Artísticas – Indivíduos, Linguagens Artísticas – Coletividades, Cultura Popular e Urbana, Técnicos e Bastidores, e Micro e Pequenas Empresas Culturais.

Assim como a Lei Aldir Blanc, o Edital aqui apresentado é fruto de uma intensa e necessária conversa realizada com a classe artística local, que atuou não apenas na discussão, mas nas tomadas de decisões quanto à aplicação do recurso no município. O presente edital também é uma resposta dos agentes culturais, que, ao se verem em meio à nova ideia de emergência cultural instaurada com o início da pandemia da COVID-19, mostraram a sua capacidade de união e reinvindicação de seus próprios direitos. A Lei Aldir Blanc é uma conquista da classe e um marco histórico para a cultura do Brasil. Foi preciso a chegada do cenário pandêmico para que o Sistema Nacional de Cultura fosse lembrado e pudesse, por fim, operar com toda a sua potência, algo que a classe artística já esperava há anos. Ela chega como uma forma de promover e garantir a sobrevivência e a manutenção dos agentes e dos espaços e, mais uma vez, traz à tona um assunto recorrente: a cultura como movimento de resistência. Ela tira do artista o holofote e o coloca sobre cada um de nós. Não seria preciso uma resistência cultural se o setor tivesse o apoio, o reconhecimento e o respeito que merece.

“Eu luto e não me rendo / Caio e não me vendo
Não recuo nem em pensamento
Sigo em movimento que pra mim é natural / De resistência cultural”

Marcelo D2 e Gilberto Gil – Resistência Cultural